Mother Earth and Resource Extraction: Women Defending Land and Water

Monitorando a responsabilidade social das empresas


Favor observar que as descrições dos links são retiradas da fonte original.

Above Ground
Above Ground trabalha para garantir que as empresas sediadas no Canadá ou apoiadas pelo Estado canadense respeitem os direitos humanos onde quer que operem.

Artigos de Responsabilidade Estadual das Nações Unidas para Atos Incorretos Internacionais
Texto adotado pela Comissão em sua quinquagésima terceira sessão, em 2001, e apresentado à Assembléia Geral como parte do relatório da Comissão sobre os trabalhos daquela sessão. O relatório, que também contém comentários sobre as minutas de artigos, aparece no Anuário da Comissão de Direito Internacional, 2001, vol. II (Segunda Parte). Texto reproduzido como aparece no anexo da resolução 56/83 da Assembléia Geral, de 12 de dezembro de 2001, e corrigido pelo documento A/56/49(Vol. I)/Corr.4.

Centro de Recursos sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas
Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos são um conjunto de diretrizes para os Estados e empresas para prevenir, tratar e remediar abusos de direitos humanos cometidos em operações comerciais. Eles foram propostos pelo Representante Especial da ONU para empresas e direitos humanos, John Ruggie, e endossados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011.  Na mesma resolução, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu o Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos.

Centro de Recursos sobre Empresas e de Direitos Humanos das Nações Unidas | Gênero, Empresas e Direitos Humanos
Seu objetivo é apoiar todos os atores que trabalham com empresas e direitos humanos para promover a justiça de gênero como um componente crítico, para que as leis, políticas e práticas afirmem os direitos humanos e dêem expressão à dignidade e liderança de pessoas com diferentes identidades e expressões de gênero.

Comitê de Reservas Minerais Normas Internacionais de Relatórios
O objetivo do Comitê é contribuir para ganhar e manter confiança, promovendo altos padrões de relatórios de estimativas de depósitos minerais (Recursos Minerais e Reservas Minerais) e de progresso de exploração (Resultados da Exploração).

Contratos de recursos
ResourceContracts.org é um repositório de contratos de petróleo, gás e mineração disponíveis publicamente. O repositório apresenta resumos em linguagem simples dos principais termos sociais, ambientais, de direitos humanos, fiscais e operacionais de cada contrato, além de ferramentas para pesquisa e comparação de contratos. ResourceContracts.org promove maior transparência dos investimentos nas indústrias extrativas, e facilita uma melhor compreensão dos contratos que os regem.

Empresas e Direitos Humanos no Direito
Acompanha os aspectos legislativos e jurisprudenciais da responsabilidade corporativa em relação aos direitos humanos, com foco na devida diligência obrigatória de direitos humanos e responsabilidade da empresa-mãe.

Incentivos fiscais na mineração
Realizou uma análise abrangente dos incentivos fiscais à mineração em 21 países e constatou que mais da metade deles ofereceu uma isenção completa do imposto de renda corporativo por nove anos, em média. O Banco de Dados de Incentivos Fiscais de Mineração do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF, na sigla em inglês) fornece a visão mais detalhada da concorrência fiscal na mineração até o momento, mostrando como os incentivos fiscais são comuns na mineração. A pesquisa compara os regimes fiscais de 104 projetos de mineração em 21 países e é a primeira tentativa sistemática e em grande escala de compilar incentivos fiscais utilizados pelos governos dos países em desenvolvimento para atrair investimentos em mineração.

Kit de Informação de Responsabilidade Corporativa | Anistia Internacional no Canadá
Os Estados têm a responsabilidade de proteger os direitos humanos sem exceção. No entanto, muitos não o fazem, seja devido à falta de capacidade, dependência da empresa (conhecida como captura corporativa) ou corrupção total. Estes problemas são mais evidentes nos setores de petróleo, gás e mineração. Até dois terços das empresas de mineração estão sediadas e arrecadam dinheiro no Canadá.

Princípios Orientadores das Nações Unidas para os Empresas e Direitos Humanos
Orientam a implementação do esquema "Proteger, Respeitar e Remediar" das Nações Unidas.

Projeto de Mapeamento Corporativo
O Projeto de Mapeamento Corporativo está iluminando a indústria de combustíveis fósseis, investigando as formas como o poder corporativo é organizado e exercido. A iniciativa é uma parceria de pesquisadores e conselheiros acadêmicos e comunitários que compartilham o compromisso de fazer avançar um conhecimento confiável que apóia a ação cidadã e a elaboração transparente de políticas públicas.

Projeto de prestação de contas internacional (IAP)
Trata-se de uma organização internacional de advocacy para mudanças políticas, fortalecimento dos esforços locais de advocacy e apoio a ativistas e comunidades locais para acessar e trocar informações sobre o desenvolvimento que os afeta. Ao abrir espaço em espaços influentes de tomada de decisão, o IAP procura fazer avançar os princípios e projetos de desenvolvimento que priorizam os direitos humanos e ambientais.

Rede Canadense de Responsabilização Empresarial (CNCA)
A CNCA tem uma missão simples: trabalha incansavelmente para garantir que as empresas canadenses de mineração, petróleo e gás respeitem os direitos humanos e o meio ambiente quando trabalham no exterior.

Resolução 26/9 das Nações Unidas
Instrumento juridicamente vinculante para regular, no direito internacional dos direitos humanos, as atividades das empresas transnacionais e outras empresas comerciais.
 

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