Direitos e Proteções dos(as) Defensores(as) de Direitos Humanos
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Recursos para Defensores(as) de Direitos Humanos
Um(a) defensor(a) de direitos humanos é uma pessoa ou grupo que trabalha na linha de frente para promover e proteger os direitos humanos. Por desafiarem diretamente os abusos dos direitos humanos por parte de governos e partes privadas, os direitos dos(as) próprios(as) defensores(as) podem ser ameaçados. Este documento foi elaborad especificamente para os(as) defensores(as) de direitos humanos, fornecendo informações sobre segurança e proteção, assistência emergencial para situação de risco e ferramentas de defesa.
Bibliografia do Centro Bernard e Audre Rapoport de Direitos Humanos sobre Governança de Recursos Naturais, Desigualdade e Direitos Humanos
Esta bibliografia foi preparada pelo Centro para os Direitos Humanos e Justiça Rapoport da Escola de Direito da Universidade do Texas como parte de um projeto maior sobre a relação entre a governança dos recursos naturais, a desigualdade e os direitos humanos.
CIVICUS. "Mecanismos de Apoio à Sociedade Civil": Um Diretório".
Existe uma vasta rede de organizações e mecanismos que apóiam grupos de direitos humanos em geral e muitos que apóiam a sociedade civil em particular. A fim de fortalecer e promover seu trabalho, organizações da sociedade civil, defensores(as) de direitos humanos, jornalistas, ativistas e outros confiam em alianças entre si, no compartilhamento das melhores práticas e lições aprendidas, e no engajamento construtivo com governos e instituições intergovernamentais. Estas redes fomentam maiores conexões entre as questões de base e os processos globais e amplificam as vozes da sociedade civil na tomada de decisões globais. Esta solidariedade é especialmente crítica para a sociedade civil quando ela está sob ameaça ou ataque.
EDLC | Diretório de Recursos para Defensores(as) do Meio Ambiente
A EDLC compilou estes recursos para auxiliar defensores(as) do meio ambiente que enfrentam ameaças ou ações legais, e acolhe favoravelmente as investigações, especialmente no que diz respeito à assistência jurídica.
Defensores(as) na Linha de Frente
A organização Defensores(as) na Linha de Frente (Frontline Defenders) foi fundada em Dublin em 2001 com o objetivo específico de proteger defensores(as) de direitos humanos em risco, pessoas que trabalham, de forma não violenta, para qualquer um ou todos os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Defensores(as) na Linha de Frente atende às necessidades de proteção identificadas pelos próprios defensores dos direitos humanos.
Parceiros Globais Digitais 2016. "Guia de viagem para o mundo digital: Política de Segurança Cibernética para Defensores(as) de Direitos Humanos".
É cada vez mais evidente entre os(as) defensores(as) de direitos humanos a lacuna de conhecimento e/ou habilidades em relação a segurança cibernética. Na verdade, não há sequer uma compreensão compartilhada do que é a segurança cibernética. Dependendo de com quem se fala, e em que fórum, a cibersegurança pode se estender a questões tão diversas como os protocolos de segurança nos bancos de dados governamentais e as normas internacionais aplicáveis aos ataques cibernéticos durante conflitos armados.
Parceiros Globais Digitais. 2018. "Guia de viagem para o mundo digital: proteção de dados para os(as) defensores(as) de direitos humanos".
O objetivo deste guia é prover defensores(as) de direitos humanos com as informações necessárias para que possam se engajar, defender e informar os formuladores de políticas sobre proteção de dados.
Direitos Humanos Primeiro | Recursos para Defensores(as) de Direitos Humanos
A Direitos Humanos Primeiro mantém uma lista de recursos para defensores(as) de direitos humanos que enfrentam ameaças à segurança por causa de seu trabalho. Esta compilação inclui informações sobre fundos de emergência, bolsas, prêmios de direitos humanos, oportunidades de treinamento e diretrizes para embaixadas e missões sobre a proteção dos defensores dos direitos humanos.
O Earth Defenders Toolkit
O Earth Defenders Toolkit é um espaço colaborativo para os defensores da Terra e seus aliados. O kit de ferramentas fornece uma coleção crescente de recursos e materiais de treinamento para comunidades na linha de frente da luta para defender ecossistemas críticos em todo o mundo e redes comunitárias para que os usuários se conectem e compartilhem suas experiências.
Organização Internacional do Trabalho (OIT) | Convenção 169 - Convenção dos Povos Indígenas e Tribais, 1989 (No. 169)
Note que o Canadá não é signatário. Isto se aplica apenas a alguns países latino-americanos no momento.
Briefing aberto
Ferramentas, aplicações e guias multilíngues para fortalecer a segurança individual e coletiva e a resiliência das organizações da sociedade civil e dos atores cívicos em todo o mundo.
RaReNet e CiviCERT | O Kit de Primeiros Socorros Digitais
O Kit de Primeiros Socorros Digitais é um recurso gratuito para ajudar os “socorristas”, treinadores de segurança digital e ativistas especializados em tecnologia a se protegerem melhor. O kit também busca contribuir com as comunidades apoiadas por esses ativistas para que melhor enfrentem os tipos mais comuns de emergências digitais. Pode ser usado por ativistas, defensores(as) de direitos humanos, blogueiros(as), jornalistas ou ativistas da mídia que queiram saber mais sobre como podem se proteger e apoiar os outros. Se você ou alguém que você está ajudando está passando por uma emergência digital, o Kit de Primeiros Socorros Digitais o guiará no diagnóstico dos problemas que você está enfrentando e o indicará aos provedores de apoio para mais ajuda, se necessário.
Manual para mulheres latino-americanas defensoras de direitos humanos que trabalham com questões de terra e meio ambiente
Há uma série de medidas que essas mulheres defensoras de direitos humanos (MDDH) podem tomar para aumentar sua proteção. Além da capacitação em técnicas de segurança e acesso a apoio em casos de emergência, as MDDHs identificaram outras estratégias de proteção, não menos importantes, tais como a capacidade de se defender, construir alianças e redes de apoio, bem como encontrar fontes de financiamento confiáveis e aprender técnicas de autocuidado. Todas estas - e outras - podem ajudar a garantir que as MDDHs possam trabalhar em um ambiente seguro, e em grupos e organizações que sejam sustentáveis. Este conjunto de ferramentas pretende ser um guia fácil e acessível para alguns dos muitos recursos sobre estes assuntos que existem, mas dos quais as MDDHs que trabalham a terra e os direitos ambientais podem não estar cientes. É destinado às MDDHs, sejam elas parte de organizações de todas as mulheres, mistas, ou atuando como indivíduos.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês) foi adotada pela Assembléia Geral no dia 13 de setembro de 2007, por uma maioria de 144 Estados a favor, 4 votos contra (Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos) e 11 abstenções (Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia, Nigéria, Federação Russa, Samoa e Ucrânia).
Iniciativa das Nações Unidas para os Direitos Ambientais
As Nações Unidas para os Direitos Ambientais apóia a defesa dos direitos ambientais por meio de uma coalizão de atores estatais e não estatais unidos para promover, proteger e respeitar os direitos ambientais.
Relator Especial das Nações Unidas sobre a Situação dos(as) Defensores(as) de Direitos Humanos
Recursos e ferramentas para defensores(as) de direitos humanos.
Vozes em Risco: Diretrizes do Canadá em Apoio a Defensores(as) de Direitos Humanos
As Diretrizes Canadenses sobre Apoio a Defensores(as) de Direitos Humanos é uma declaração clara do compromisso do Canadá em apoiar o trabalho vital de defensores(as) de direitos humanos. As Diretrizes descrevem a abordagem do Canadá e oferecem conselhos práticos para missões canadenses no exterior e na sede para promover o respeito e o apoio aos direitos humanos. As missões devem fazer o máximo para implementar estas Diretrizes, reconhecendo que cada abordagem deve ser adaptada aos contextos e circunstâncias locais e responder às necessidades específicas dos defensores individuais dos direitos humanos. A seção 4 destas Diretrizes fornece orientação detalhada para as missões diplomáticas do Canadá.