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A luta por um(a) Ombudsperson Canadense

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Após mais de uma década de esforços por parte de organizações da sociedade civil, sindicatos e grupos religiosos - incluindo a KAIROS e membros de sua rede - o Governo do Canadá anunciou a criação de um cargo chamado Ombudsperson para a Responsabilidade Empresarial (CORE, na sigla em inglês), que seria auxiliado por uma equipe, constituindo-se como que em um órgão oficial. Anunciou ainda a criação do Conselho Consultivo de Partes Interessadas sobre Conduta Responsável de Empresas no Exterior, em janeiro de 2018. De acordo com o anúncio, o CORE seria independente e investigaria alegações de abusos de direitos humanos ligados a empresas canadenses que operam no exterior. O objetivo do Conselho Consultivo era, entre outras coisas, aconselhar o Governo sobre responsabilidade social corporativa e direitos humanos.

Em abril de 2019, o governo anunciou a nomeação do Ombudsperson e revelou que o CORE não teria poderes de investigação, deixando de cumprir com sua promessa. O recuo e a relutância do Governo em usar a Lei de Investigações para conceder poderes de investigação ao CORE levou à renúncia em bloco dos 14 representantes da sociedade civil e de sindicatos de trabalhadores do Conselho Consultivo em julho de 2019.

A Rede Canadense de Responsabilidade Empresarial (CNCA, na sigla em inglês) apoiou uma petição online apelando à Câmara dos Comuns para dar poder ao CORE e promulgar uma legislação obrigatória de defesa dos direitos humanos, fortalecendo as regras que regem a atuação das grandes empresas. No outono de 2020, depois de a petição eletrônica ter recebido mais de 6.000 assinaturas, a CNCA realizou uma manifestação virtual para entregar simbolicamente a petição à Câmara dos Comuns. Em novembro de 2020, foi revelado que o Governo do Canadá havia tomado a decisão de voltar atrás de sua promessa de conceder poderes de investigação ao CORE.

A Ombudsperson para Responsabilidade Empresarial (CORE) anunciou que abriu oficialmente na primavera de 2021. Como não tem poderes de investigação, KAIROS recomenda que qualquer organização, comunidade, grupo ou indivíduo que esteja considerando fazer uma reclamação junto ao CORE, consulte primeiro o documento "Cautela" por la CNCA.

A KAIROS continua defendendo e apelando para que o Governo do Canadá trate da má conduta corporativa no setor extrativo por meio de um(a) Ombudsperson independente com plenos poderes para investigar alegações de violações de direitos humanos e crimes ambientais no exterior.

A KAIROS é membro da CNCA, que trabalha incansavelmente para assegurar que as empresas canadenses de mineração, petróleo e gás atuando no exterior respeitem os direitos humanos e o meio ambiente. A CNCA defende a reforma de políticas e leis, monitora a política governamental e fornece conselhos para garantir que tanto o governo como as empresas mantenham os compromissos internacionais do Canadá com os direitos humanos e o meio ambiente.
 

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  1. Responsabilidade Empresarial KAIROS: Canadian Ecumenical Justice Initiatives

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